Arte Total… porque a dança toca todas as áreas do conhecimento

Com cerca de 760 alunos, no Mercado Cultural do Carandá e em outras escolas e infantários, a Arte Total assume-se cada vez mais como “a” estrutura bracarense especializada na formação artística e divulgação das artes do espectáculo.
Porque as crianças gostam de dançar, explica a direcora executiva e produtora Joana Domingues, a equipa da Arte Total está sempre disponível para se deslocar às escolas e infantários, a partir da sede, onde diariamente frequentam as aulas 245 alunos.

Cada vez mais os encarregados de educação, fruto do trabalho de 15 anos, assumem que a “dança toca todas as áreas do conhecimento e faz crescer as crianças de maneira mais saúdável, ao nível físico, criativo e cognitivo” — garante Joana Domingues, explicando, por exemplo, que a Matemática é dinamizada para ensinar movimentos de dança, acrescida dos ateliers de ciências e de artes.

Por outro lado, acrescenta Cristina Mendanha, directora artística e pedagógica, “faz crescer em hamornia porque toca em todas as áreas de forma equilibrada” de uma forma agradável porque “as crianças gostam de dançar”.
A capacidade de trabalhar que “lhes conseguimos incutir traduz-se nas outras áreas da escola e são sempre excelentes alunos”.

Joana Domingues sustenta que “a dança funciona como estímulo para o sucesso escolar e há muitos pais que colocam aqui as crianças precisamente por isso”.

Com protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia e infantários, as formadoras da Arte Total levam as artes do espectáculo a mais de vinte estabelecimentos de ensino de Braga e outros concelhos, como Vila Verde e Póvoa de Lanhoso.
O corpo docente pluridisciplinar é constituído por quatro professores de dança criativa e clássica, mais um docente para cada uma das outras especialidades: dança contemporânea, Ioga, danças latinas, teatro.

Sabendo-se que a dança está muito ligada ao teatro, a Academia não esquece também as novas tecnologias e o apoio à formação.



Dos alunos da Arte Total, há uma pequena parte que chega a fazer da dança a sua actividade profissional e “já temos alguns alunos a trabalhar profissionalmente. É verdade que são poucos, porque é uma actividade muito exigente mas há outras áreas em que podem trabalhar profissionalmente, como no ensino e outras áreas do teatro e técnicas relacionadas com a dança”.

Da Arte Total sairam já duas bailarinas profissionais, o que é bom para as nossas interlocutoras que estão de acordo com os novos objectivos do Ministério da educação para o ensino artístico que “tem que fazer parte do ensino obrigatório”.

Admitindo que a maneira como está a ser implementado pode criar alguns problemas de qualidade, a começar pelos professores que estão a dar essas aulas.

Alicerçada num protocolo quadrianual com o Ministério da Cultura — inalcansável no início da escola —, desde 1998, estão criadas algumas condições que permitem a dinamização de espectáculos com qualidade maior.


Para Julho e Dezembro, a Arte Total está a preparar dois ateliers de artes e ciências para crianças, o primeiro sobre as comunicações e o segundo sobre a luz. Estes ateliers encerram com um espectáculo que resultad do trabalho dos formandos.
A agenda da Arte Total inclui também espectáculo em escolas e infantários de Braga e Póvoa de Lanhoso nos meses de Junho e de Julho.
Quanto ao contrato programa para os próximos quatro anos, o projecto está a ser elaborado, para ser apresentado ainda este Verão, mas o “trabalho de formação de base e de públicos mantém-se. Ainda está muito por fazer em Braga e temos de continuar a formar públicos”.



16 ANOS A CRIAR PÚBLICO PARA A DANÇA

Celebrados 16 anos em Dezembro, foi possível a Cristina Mendanha e Joana Rodrigues ficarem elas próprias surpreendidas com tudo o que consgeuiram ao longo de década e meia.

“O que nos espantou foi a quantidade de coisas que nós já fizemos na ecsola, quer em aulas, quer pelos alunos e projectos que desenvolvemos” — disse Joana Domingues.

Além de dois bailarinos, nascidos na Arte Total, a academia “criou” dois professores e criamos um imenso público para a dança e para as outras artes em Braga. Os nossos espectáculos são muito frequentados. Foi uma grande recompensa”.

A celebraçãodo aniversário permitiu ver tantos alunos e verificar que “eles se lembram de nós, continuam a gostar da dança e tinham saudades da Arte Total. Valeu muito a dança ter ficado como uma marca boa na vida deles” — prossegue Cristina Mendanha.

Actualmente, a Arte Total continua de portas abertas no Mercado Cultural do Carandá, com os seus cursos de iniciação em várias modalidades, desde cursos anuais (dança, artes artísticas e teatro) e cursos de curta duração que tanto podem ser de um dia ou de uma semana, abertos a crianças e adultos, desde iniciação a especialização, mesmos na sférias lectivas ou fins-de-semana.

A Arte Total não faz pré-selecção dos alunos, a não ser que venham de outra ecsola, apenas para avaliar o nível de preparação.

A adesão dos bracarenses à oferta da Arte Total tem sido muito boa em todos os escalões e está a desfazer-se o errado mito de que a dança é só para raparigas.

“Os adultos é que pensam assim. Quando vamos para for a, isso não se nota e há tantos rapazes como raparigas. É um problema cultural que nós estamos a tentar ultrapassar com professores masculinos na nossa escola” — prossegue Cristina Mendanha.

“A dança é para todos. É uma injustiça proibí-la aos rapazes. Eles podem fazer e há grandes bailarinos. Em termos físicos, têm mais massa muscular e puxam pela turma e desafiam as raparigas a serem melhores nas danças e em termos técnicos conseguem mais. São verdadeiros atletas” — explica Joana Domingues.

A escola cresceu bastante, as instalações são óptimas e perfeitas. “podíamos ter mais salas que nós ocupávamo-las mas a tendência é dar mais aulas fora, nas escolas”, assegura Joana Domingues que alude também a outra cooperação importante para a ecsola.

Estamos a falar do contrato-programa celebrado com a Câmara Municipal de Braga, mediante o qual a Arte Total oferece 65 bolsas de estudo integrais, anualmente para crianças seleccionadas por carências económicas.

No âmbito dessa cooperação, a Arte Total apoia as escolas escolhidas pela Câmara Municipal com aulas gratuitas e realiza espectáculos sempre que a autarquia necessita.

Para o crescimento da escola e da dança em Braga, não há dúvifda que a formação de professores feita na Universidade do Minho e dos educadores foi determinante na maneira como a dança é vista agora. As acções ali realizadas foram muito importantes para a dança porque os novos professores foram instrumentos e aliados nossos muito bons”.

Em contrapartida, a Arte Total reconhece que os novos professores ficaram a saber como funciona o ensino da dança e presta apoio aos professores através de estágios.

A evolução da dança

A pedagogia e a didáctica da dança evoluiram muito, em resultado da filosofia de massificação das artes, no modo como se ensina e face à nova filosofia que sustenta a educação, em que o teatro e a dança estão interligados.

“Fazemos um grande esforço para isso acontecer. A arte tem de evoluir e a dança evoluiu muito” e é nessa perspectiva que Joana Domingues introduz um novo elemento na conversa: “gostávamos de ter obrigações com o Ministério da educação. Temos de esperar pela definição do Ministério em relação ao ensino artístico particular e era importante que o Governo definisse deveres e apoios”.

Esperando por esses dias, a Arte Total continua a comprometer-se com os valores e critérios da Royal Academy of Dance, através da inscrição dos seus professores e da própria escola.

Aliás, a formação dos professores da Arte Total é efectuada por aquela academia e proporciona formação contínua e avaliação dos alunos que inclui o desenho de curriculum e programa desde os 2,5 anos até ao nível profissional.
A ligação da Arte Total àquela academia possibilita à escola bracarense ter apoio e manter-se exigente na actualização, até porque os alunos são avaliados por professores externos oriundos da Royal Academy.

Para manter o sucesso e qualidade das escolas, “as notas dos nossos alunos, constam dos curricula dos professores membros da Royak Academy. Na dança, como vê, a avaliação é normal, desejada e natural. A avaliação tem sido excelente. Podemo-nos orgulhar disso” — conclui Joana Domingues.

Cristina Mendanha assinala a cooperação com inúmeras instituições: “gostamos muito disso, porque é uimportante para a escola e alunos. Propõem outros desafios e fazemos tudo por tudo para lhes dar resposta positiva”.

Joana Domingies dá exemplos de “trabalho coreográfico com pessoas que nunca dançaram o que é um desafio muito interesante para nós, porque são pessoas que têm muita vontade e estão disponíveis para fazer tudo”.

“Quando não respondemos positivamente é porque o calendário não permite porque é feito para quatro anos” – conclui Joana Domingues.

S. Pedro de Merelim: crianças e jovens entusiasmam D. António Couto

O Bispo auxiliar de Braga, D. António Couto, não pôde esconder a alegria que lhe proporcionaram as várias canções entoadas pelas crianças e adolescentes da catequese de S. Pedro de Merelim, ao encerrar a visita pastoral a esta paróquia do arciprestado de Braga, no Sábado passado.

Depois de ter presidido à Assembleia paroquial no dia anterior, as forças vivas da actividade pastoral da paróquia demonstraram todo o seu vigor ontem ao fim da tarde numa jornada que culimnou com a celebração festiva da Eucaristia e a administração do Sacramento da Confirmação a vinte e dois jovens.

O padre António Luís Alves de Sousa — o "senhor Reitor" — que serve esta comunidade desde 1999, apesar do frio e chuva que martcaram a tarde de ontem, só pode estar satisfeito com o que viu e viveu. Momentos antes das cerimónias começarem, ele desabafava à nossa reportagem: "face ao que vejo não estou nada descontente com a participação e a vivência religiosa" da população de S. Pedro de Merelim.

Após a chegada, depois de cumprimentado pelo executivo da Junta de Freguesia que o aguardava no adro, D. António Couto foi recebido ao som da fanfarra dos Escuteiros de S. Pedro de Merelim, seguindo depois para o salão paroquial onde mais de cem crianças e catequistas o brindaram com perguntas e com belas canções que o deixaram visivelmente satisfeito, tendo-o manifestado de viva voz várias vezes, face à afinação e à curiosidade dos mais pequenitos.



Após uma entrega de lembranças por parte do secretário da Junta de Freguesia, Francisco Ferrete, entre elas uma monografia sobre a freguesia e um estandarte, o padre António Luís de Sousa explicou os objectivos da visita pastoral e traçou uma breve biografia de D. António Couto, dando o mote para as perguntas que satisfizeram a curiosidade das crianças interessadas em saber mais coisas sobre a vida e missão do Bispo Auxiliar de Braga.

Ao longo de mais de meia hora, o prelado respondeu às perguntas dos miúdos, enquadrados pelas catequistas, numa sessão animada pelas canções, acompanhadas à viola, entoadas por todos.

Estes momentos proporcionados a D. António Couto confirmaram o que ele dissera aos miúdos: "estou a surpreender.me e a ser surpreendido todos os dias". O prelado destacou a força da juventude na paróquia de S. Pedro de Merelim e pediu aos mais pequenos que "sejam a alegria do mundo dos adultos, dando um pouco da vossa alegria aos mais crescidos e aos idosos".

Depois seguiu-se a Eucaristia solene marcada pela administração do Sacramento do Crisma a vinte e dois jovens.
D. António Couto deparou ao longo destes dias com uma comunidade devidamente estruturada, a começar pela catequese que é feita com 170 crianças e adolescentes, seguindo o percurso dos dez catecismos e o plano de actividades traçado para a zona pastoral do Cávado.

A paróquia é servida por um grupo de quase trinta catequistas bem preparadas e disponíveis para acções de formação pedagógica, à medida das suas possibilidades. As sessões e catequese funcionam aos sábados.

Dentro da catequese e com os mais crescidos funciona um grupo coral para animar as Eucaristias. E por falar de música, existe outro grupo coral, constituído por cerca de trinta adultos, que ontem mostrou igualmente o seu valor durante a celebração solene da Eucaristia, acompanhado com um violino e órgão. Os dois grupos corais possuem organistas e existe uma boa colaboração entre ambos, o que é destacado pelo padre António Luís Alves de Sousa.

Para os jovens, a paróquia de S. Pedro de Merelim dispõe daquele que é o "agrupamento mais forte" do núcleo, com a participação de cem adolescentes e jovens,

O Agrupamento foi fundado a 25 de Novembro de 1958, pelo Padre José Alberto Martins Fonseca, pároco de então, tendo sido apoiado por um grupo de jovens, liderados pelo mesmo.

Mais Tarde surgiu o Sector feminino, com Rosa dos Anjos Ferreira, Maria da Conceição Peixoto Rodrigues, Maria de Fátima Azevedo e Aurora do Vale.

Desde a sua Fundação este sempre foi um agrupamento activo que, para além de actividades escutistas, participou também em enumeras actividades de Cultura e Diversão na freguesia.

Algumas dessas actividades extra escutismo são já uma verdadeira tradição, como o Arraial de Sto. António, o Carnaval, o Concurso dos Maios e o Presépio movimentado no Natal.



Quanto aos adultos, a paróquia dispõe de três confrarias em actividade, uma ligada à Capela de S. Brás, com o mesmo nome, cuja actividade mais visível é a festa em honra do seu santo patrono. As confrarias de S. Pedro e da Senhora do Rosário constituem outras duas estruturas de piedade dos fiéis, a que se junta a Associação do Sagrado Coração de Jesus.

No que se refere a festas, a comunidade anima-se especialmente em torno do dia do seu padroeiro, a 29 de Junho, bem como na romaria de S. Brás, nos primeiros dias de Fevereiro, bem como no Natal, com a festa do Menino e o presépio movimentado construído pelo Agrupamento de Escuteiros.

Com espaços suficientes para acolher todas as actividades pastorais, no salão e edifício da residência paroquial, onde "existem salas para tudo o que fazemos e para todos", como salas de catequese e sede para os escuteiros, o padre António Luís não está a pensar em grandes investimentos, sendo sua preocupação apenas o telhado da Igreja e uma pintura exterior do templo.
Quanto á actividade sócio-caritativa, S. Pedro de Merelim beneficia do facto de o "senhor Reitor" ser o assistente da Cáritas de Braga, para a qual encaminha os "poucos casos de necessidade ou pobreza que existem na paróquia".

A comunidade não é imune à crise económica que o país atravessa mas o padre António Luis destaca que "existe ainda nesta comunidade muita solidariedade entre as pessoas, para cuidar das crianças ou dos idosos". De facto, para além da profunda urbanização que a freguesia sofreu nos últimos trinta anos, Merelim, com os seus quase dois mil habitantes, continua a manter as qualidades da ruralidade, com uma forte identidade bairrista, bem visível na dinâmica das suas associações, a começar pelo seu clube de futebol, e um espírito de comunidade vigoroso de que as actividades que giram em torno da Igreja demonstram.

Por outro lado, a religiosidade popular dos seus antepassados está bem patente nos diversos nichos que encontramos ao longo dos caminhos da freguesia, entre os quais o nicho de Coudos, o de S. Bráz do Carmo, ou não tivesse sido uma terra do Couto de Tibães como comprovam alguns dos marcos ainda existentes. A via-sacra moderna construída ao longo do cemitério é outro dos momentos da afirmação da religiosidade dos merelinenses.

Adere a uma causa nobre

Ecos da Guerra colonial em Moçambique

Testemunhos, fotografias e testemunhos recolhidos por um grupo coordenado por Domingos Guimarães Marques constituem a alma do novo livro "Cabo Delgado — uma história trágico-terrestre" que aborda momentos desconhecidos na nossa batalha colonial em Moçambique, desde "a operação nó-górdio ao fim do império" e proporcionar uma reflexão séria — a uma razoável distância — daquele tempo.

Ao longo de 383 páginas, este causídico bracarense recolhe e partilha documentos e testemunhos vivos dos membros dos Batalhões de Caçadores 2913, 2727, 3868 e 4213 e de várias companhias de artilharia que permitem ao leitor "observar a guerra durante este período, exactamente numas das piores zonas de guerra de Moçambique" quando decorriam os anos de 1970 e seguintes.

Domingos Guimarães Marques apresenta assim a recolha de memórias dos militares da guerra colonial, com especial incidência dos que estiveram em Cabo Delgado, desde Julho de 1970 até ao fim da Guerra Colonial ou fim do império.

Trata-se de um livro perfeitamente livre porque, garante o seu autor, "nenhuma das testemmunhas da história consultou algué´m para se aconselhar sobre o que deveria escrever e ninguém eprguntou a ninguém quem escreveria e o que iria contar".

Os testemunhos — quase todos na primeira pessoas — são eloquentemente enriquecidos com dezenas de fotografias
Para o coordenador, o objectivo desta obra reside simplesmente na "constatação dos factos, embora a partir de cantos distintos, por larguíssimas centenas, a passar de um milhar, de combatentes" que não deixará dúvidas nos leitores de que "foi esta a nossa história, que de tão dura que foi — para uns mais que para outros — não carece de qualquer invenção romanceada para a compor e transmitir às gerações futuras".

Domingos Guimarães Marques pretende, com esta obra profundamente docuemntada e "ensanguentada" de testemunhos directos dos afctos, prestar "uma homenagem a todos aqueles que connosco partiram e que connosco não regressram e àqueles que, tendo regressado connsoco, já se foram da lei da morte libertando".

A obra começa por contextualizar o início da subversão violenta nos distritos nortenhos de Moçambique, a partir de Agosto de 1964, quando é assassinado um padre da Missão de Nangololo, um mês antes do início da actividade militar por parte da Frelimo, as crises no interior da Frelimo, a criação dos Pisteiros e o lançamento da operação "nó górdio" por Kaúlza de Arriaga.

O corpo central do livro é constituído por testemunhos, fotografias e factos que foram vividos pelos militares dos batalhões e companhias de Caçadores de Artilharia, desde Julho de 1970 até ao último adeus, em Mocímboa da Praia.

Participam nesta edição do livro outros camaradas de armas de Domingos Guimarães Marques como são os casos de António Maria Oliveira Marques, Pedro José Santos Ramos e Eduardo Alves Brás.

Braga: Nimbus mostra excelência da arte minhota

O Minho é, “sem dúvida uma excelente região de artistas, desde Braga, Barcelos a Viana do Castelo, temos excelentes, como pintores, escultores, e outras áreas, como fotografia, mas as grandes decisões não são a Norte. Para a arte também”. A convicção é de Manuel António Araújo, proprietário há seis anos da Anticoar, Antiguidades, Coleccionismo e Artes geminada com a Galeria Nimbus, criada há um ano, no Centro Comercial dos Granjinhos.

A Anticoar está a celebrar há seis anos, mas tudo começou quando Manuel Araújo era muito novo, com um gosto pelo coleccionismo e pela arte, com destaque para a numismática da República e uma colecção fantástica de arte de Jerónimo.
Na Anticoar, o visitante pode encontrar desde quadros do século XVI até arte contemporânea que foi sendo recolhida ao longo de muitos anos.

Muitas das peças foram compradas antes de abrir a Anticoar, como louça, faiança, objectos de arte sacra, decoração, etc.
A arte é a secção mais forte do projecto Anticoar, com destaque para a escultura, pintura e fotografia.

NIMBUS APOSTA
NA ARTE REGIONAL

Apos seis anos, o balanço financeiro não é importante, porque a prioridade de Manuel Araújo “é formar públicos” e por isso é que surgiu a Galeria de arte Nimbus” — explica.
O nome surgiu durante a frequência de um curso de Estudos artísticos e Culturais na Faculdade de Filosofia e achei o nome interessante: “significa uma nuvem carregada de água e a partir do século V passou a ser a auréola da santidade dos santos”.
No tempo dos romanos era atribuída pessoas célebres.
“Era um sonho que eu tinha de cumprir” — diz Manuel António Araújo ao explicar o lançamento da Galeria, uma vez que a Anticoar reúne centenas de autores, ao passo que a Galeria permite ter autores diferentes com projectos diferentes e mostra-los às pessoas, de forma clara e organizada.

DESFILE
DE ARTE
MINHOTA

É o que acontece no mês em que a Nimbus celebrou um ano com uma exposição de Mário Rocha, um insigne pintor do Minho, e acontece agora com a exposição inaugurada sábado com trabalhos de José Teixeira, um artista de Amares e professor na Universidade do Minho.

Ao longo de um ano, a primeira exposição foi de Cristos de Jerónimo, seguiu-se o Domingos Silva, da Povoa de Lanhoso, depois José Júlio Barros. Em Julho esteve o aguarelista Vítor, de Santo Tirso, seguindo-se Dias Machado, muito amigo de Jerónimo. O barrista escultor Esteves, de Barcelos, também marcou presença na Nimbus, juntando-se depois uma exposição de Nuno Portela, e uma colectiva 18 pintores, em Dezembro, em que só um deles não era minhoto.

O bracarense Jorge Vasconcelos abriu este ano com uma exposição de escultura cuja abra está patente por todo o pais e estrangeiro.

“A minha intenção tem sido a de mostrar os trabalhos dos nossos magníficos artistas plásticos, para que eles não sejam como os santos da casa das artes — acrescenta Manuel Araújo, porque “é uma forma de lhes dar oportunidade. Não há galerias suficientes para que eles apareçam com os seus projectos e nós queremos dar-lhes voz e mostrar os seus trabalhos”.

“O quadro da minha vida é de Mário Rocha, que eu comprei numa exposição na Casa dos Crivos, em 1995, que constitui um hino ao Minho. A figura central é um tocador de concertina numa festa com elementos de monumentos de Braga que ele consegue sobrepor de uma forma que me seduziu. É um dos quadros que nunca venderei” — comenta Manuel Araújo.

Numa breve panorâmica regional, Manuel Araújo sustenta que o Minho é, “sem dúvida uma excelente região de artistas, desde Braga, Barcelos a Viana do Castelo, temos excelentes, como pintores, escultores, e outras áreas, como fotografia, mas as grandes decisões não são a Norte. Para a arte também”.

As próximas exposições trazem a Braga — depois de Mário Rocha — José Teixeira, professor universitário, de Amares, cuja exposição foi inaugurada sábado.

Este ano, a Nimbus vai mostrar a arte


Fascínio por Jerónimo
que merece um museu

A vida mas sobretudo a obra de Jerónimo exercem um fascínio especial sobre Manuel Araújo, porque “é um pintor que eu conheci em vida e a quem nunca dei o valor devido. Eu andava muito ocupado, ele era um homem um pouco truculento na sua vida e não tomei consciência da força e grandiosidade dele. Quando ele faleceu, em Dezembro de 2003, tive acesso de forma mais aprofundada à obra dele”.

Manuel Araújo não tem dúvidas em afirmar que estamos na presença “de um génio da pintura que continua desconhecido do grande público. Pouca gente conhece a grandiosidade e a força da sua pintura”.

Manuel Araújo possui peças de fotografia dele, algumas delas premiadas, num total de milhares de peças, slides, centenas de fotos, correspondência (postais e cartas), mais de uma centena de esquiços, poemas, capas da sua autoria para livros, esculturas em madeira e bronze, os catálogos das suas exposições, as entrevistas do pintor, alguns trabalhos que lhe foram dedicados, alguns livros de arte que lhe era predilectos.

As pessoas amigas foram-me incentivando a recolher todo o espólio de Jerônimo e Manuel Araújo está “disponível para criar um museu” e Barcelos tem mostrado alguma disponibilidade para acolher esse espólio que já foi mostrado em Barcelos, Viana e Vila Verde.

“Só se as pessoas virem a obra podem ter consciência da grandiosidade de Jerónimo” — assegura Manuel Araújo que prepara uma exposição de fotografia, uma faceta desconhecida do artista que possuía o seu atelier em Barcelos.

“É um dos maiores pintores a nível nacional” — remata este galerista que começou como escriturário e contabilista em Barcelos.

Depois trabalhou em Braga no ramo automóvel, até se dedicar a criar a Anticoar, cujo espólio é constituído por dezenas de milhares de peças.

Simplex do registo predial na Escola Profissional

Numa iniciativa da aluna do curso de Serviços Jurídicos, Sandra Costa, a Escola Profissional de Braga acolheu uma sessão de esclarecimento e debate sobre a simplificação e desmaterialização do Registo Predial.

O tema de flagrante e actual utilidade, em virtude da legislação recentemente aprovada, foi desenvolvido por Carlos Manuel Correia Vilar, considerado pelos seus pares, uma referência nacional no âmbito do Registo Predial.

O que é a Simplificação e desmaterialização em Registo Predial? — esta foi a pergunta inicial do orador da sessão integrada na Prova de Aptidão Profissional desta aluna, no âmbito de um projecto da aluna Sandra Costa que é acompanhada pela d.ra Isabel Silva.

Além de Carlos Manuel Vilar, intervieram nesta sessão o Solicitador Júlio Reis (numa vertente mais pratica sobre a facilidade que agora, com o simplex, se fazem escrituras e registos, a celeridade, simplicidade, informatização) e o jurista Duarte Nuno Loureiro (Casa Pronta no Balcão único para evidenciar as vantagens e ganhos introduzidos — em caixa.

Na mesa esteve também Ana Cristina Araujo é coordenadora e responsável pelo Curso Técnico de Serviços Jurídicos.

Braga é uma cidade onde o tema suscita curiosidade e interesse, até porque até julho de 2001, apenas existia uma Conservatória do Registo Predial, que foi desdobrada numa segunda para Registo Predial e uma a terceira que acabou por ser Conservatória de Registo Comercial e Automóveis.

Respondendo à pergunta inicial, Carlos Manuel Correia Vilar alertou os alunos que enchiam o auditório que “as palavras não significam na perfeição a realidade que lhes subjaz. Trata-se de uma simplificação complexa ou de uma desmaterialização material”.

É uma “simplificação complexa porque quando se pretende simplificar muito complica-se. A vida vai muito mais longe que a imaginação. A desmaterialização também talvez não, porque o suporte informático também é matéria, não palpável, como o papel, mas existe e está em algum sítio. Este suporte é diferente do meu discurso verbal”.

A estabilidade do texto existe no suporte informático e a forma escrita é sempre exigida em Registo Predial. O escrito conserva o discurso e faz dele um arquivo disponível.
A forma de fixação dos discurso — o escrito — é que varia podendo o suporte ser o mais variado.

AS ORIGENS

Carlos Vilar recordou as origens do Registo Predial dizendo que, inicialmente foram uns livros enormes, depois umas fichas de tamanho A4 e hoje é o suporte informático mas mantém a mesma estrutura das fichas.

Depois fez uma viagem no tempo, ao tempo da extinção das grandes propriedades no feudalismo ou no Liberalismo, com o desenvolvimento urbano e a necessidade de recurso ao crédito. Houve necessidade de criar uma instituição que, guardando um conjunto de dados, “assegurasse uma publicidade — suporte escrito — em ordem a um movimento seguro dos bens imóveis.

Este instituto começou por chamar-se Registo Hipotecário por nascer ligado às hipotecas — como se chama ainda em Espanha” — explicou.

Em Portugal chama-se Registo Predial, com controlo e garantia do Estado, com a finalidade de dar segurança jurídica ao comércio imobiliário.
O Registo Predial assegura a publicidade dos direitos reais.

UM PRÉDIO
E QUE DOCUMENTOS?

O que é um prédio? — interrogou-se depois o orador, ao explicar que o prédio não é uma realidade unívoca — o conceito difere na Câmara, nas Finanças, na Conservatória Predial e nos Tribunais — e, em face destas diferenças, foi convencionado um conceito autónomo de prédio para efeitos de Registo Predial: “parte delimitada do solo, com as construções, águas, plantações e partes integrantes nele existentes”.

Quanto à essência de um Registo, Carlos Manuel Correia Vilar destacou como “elemento importante” os documentos que legalmente comprovam os factos a registar, — normas substantivas (que podem fundamentar a nulidade) — bem como os factos que constam da liberdade negocial entre os dois outorgantes.

Assim, cada contrato tem um conteúdo diferente que resulta da liberdade negocial. Os documentos devem conter as identidades dos sujeitos e do objecto do contrato, com elementos necessários à descrição do prédio.

Há documentos autênticos — exarados pelas entidades públicas nos limites da sua competência (escrituras públicas ou títulos Casa Pronta) — ou autenticados (particulares) por um maior número de entidades desde 2006. Estes documentos são uma exigência substantiva e formal que não depende das partes.

Triplo Simplex
no Registo Predial

Definidos os termos e sua evolução no tempo, Carlos Correia Vilar abordou a “grande revolução — que começou em 21 de Julho de 2008 e prosseguiu em 1 de Janeiro de 2009 —, a qual traduz os grandes vectores de simplificação”.

— O primeiro é a possibilidade de prestação dos novos serviços a nível da titulação dos bens imóveis por advogados, solicitadores, Câmaras de Comércio e Industria e Notários e Conservatórias através do “documento particular com termo de autenticação que está ao lado (não substitui) a chamada escritura pública”. Conteúdo, “é idêntico nos primeiros e no último caso tem os mesmos efeitos legais”.

Por limitações técnicas, neste momento, só os advogados e solicitadores estão fazer estes documentos (a elaborar conforme estipula Código do Notariado).

A validade destes documentos particulares autenticados por Advogados e Solicitadores (para já) está também definida na lei e devem ser depositados — registo electrónico, conforme Portaria específica de 30 de Dezembro de 2008, no prazo de dez dias. Ultrapassado o prazo, pagam o dobro (500 euros).

— o segundo é que, até agora, para se pedir um registo “tinha de ser no local sede do prédio. Elimina-se a competência territorial das Conservatórias. Pode-se pedir em Braga o Registo de um prédio de Valença”.

“Parece facilitar a vida dos cidadãos mas poderá pôr em causa outros valores como a correcta identificação do prédio e seu historial ou registos demasiado específicos ou raros” — admite o orador.

— o terceiro consiste na “eliminação da certidão permanente de Registo Predial e ainda a possibilidade de pedir os registos via internet”. No Registo Predial, a certidão permanente não é de livre acesso. Findo um prazo, “um ano, ficam sem livre acesso. A certidão em papel continua a ser preferível”.

O pedido de Registo por Internet (por advogados e solicitadores) coloca-se ao lado de outras modalidades do pedido de Registo (pessoal, pelos correio, por fax ou via imediata).

O QUE É NECESSÁRIO?

Para esta simplificação funcionar é necessário que “todos os prédios estejam informatizados para permitir acesso electrónico”.
O pedido de Registo pode ser feito sem o prédio estar informatizado mas a Conservatória deve proceder à sua informatização. Hoje, grande parte das conservatórias não tem os prédios informatizados. Em breve, o acesso a este Registo informático será alargado a quem tiver o Cartão de Cidadão.

Outra parte em vigor,é o suprimento de deficiências, quando falta alguma coisa, facilitando a vida aos utentes e complica-la às Conservatórias (quase sempre por iniciativa desta que recorre aos serviços da Administração Pública).

Os tribunais, por exemplo, ainda não facilitam acesso da base de dados aos Conservadores. Nessa impossibilidade, o utente é contactado pela Conservatória Predial e é dado um prazo de dez dias para suprir as deficiências do processo.

MAIS BARATO?

Expostas as grandes alterações a simplificação do Registo Predial, seguiram-se perguntas dos alunos, nomeadamente a aluna Sandra Costa, dinamizadora a prova, sobre as vantagens destas alterações no que se refere a facilitar a vida ao cidadão.

A nível monetário, Correia Vilar distinguiu que houve um aumento em 21 de Julho de 2008 (no Registo de propriedade 125 para 250 euros, na hipoteca passou de 130 euros passou para 250 euros). Em compensação, todos os factos titulados antes de 4 de Julho, e até 2011, são gratuitos. “Quem tiver prédios para registar, é agora a altura de o fazer, se não mudar a lei” — ironizou Correia Vilar.

MAIS RÁPIDO
E INFORMAL

O Solicitador Júlio Reis abordou a aplicação concreta do Registo Predial com estas inovações afirmando que terminou o “Calvário” que obrigava a um ror de documentos, demorava dois anos e meio, há dez anos em Braga”.

Esta revolução atirou-nos para o Simplex que trouxe coisas boas e más. Atiraram a simplificação e desformalização dos actos para os utentes bem como a rapidez de procedimentos, com benefícios para a economia.

“A certidão permanente — certidão tinha validade de seis meses — permite que durante um ano, por seis euros, temos uma certidão actualizada. Foi muito bom e é uma grande revolução” — acentua Júlio Reis.

O alargamento a advogados, solicitadores e Casa Pronta também é positivo para os utentes porque lhe facilita a oferta.
A Competência territorial “foi o melhor que podia acontecer e o novo instituto — registo obrigatório — vem pôr ordem na casa. Só precisava do registo se quisesse vender o prédio” — prosseguiu.

SEGURANÇA

Quanto à segurança, se os notários estavam talhados e formados para aquilo, é verdade, “não há diferença. Com o alargamento a outros profissionais, pode não ser tão perfeito o resultado final e dar mais trabalho ao Conservador”.

O utente deve ter cuidado a escolher quem procura para lhe prestar o serviço mas acaba por passar sempre no crivo da Conservatória. Os documentos particulares autenticados “não tem fé pública” das Conservatórias e Notários mas são sempre fiscalizados pelas Conservatórias. Aqueles podem ser questionados em Tribunal e os das Conservatórias e Notários são inquestionáveis.

Quanto à certidão on-line, é preferível a certidão permanente (seis euros) que em papel (trinta euros), até porque esta esteve à beira da extinção.
Quanto a custos, ainda não definidos, não há diferenças de preços.


Casa Pronta em Braga:
Rápido, simples e barato

Quanto ao serviço Casa Pronta, pioneiro em Braga a nível nacional, no âmbito do Balcão Único, Duarte Nuno Loureiro destacou a simplificação da procedimentos, competências e a relação entre o cidadão e os serviços públicos.

No Casa Pronta, é possível realizar todas as operações relativas à compra e venda de habitação, mútuo empréstimo, hipoteca, transferência de créditos, registos, isenção ou pagamento do IMI, alteração da morada fiscal.

Até há algum tempo, eram necessários 17 passos (Certidão predial, Certidão comercial, Certidão de Registo civil, Licença de habitalidade da Câmara, Caderneta predial nas Finanças, celebrar contrato promessa de compra, reconhecer assinaturas, requerer Registo provisório de aquisição e hipoteca, dar preferência ao Município se o imóvel integrar área de recuperação urbana, dar preferência ao IGESPAR se a lei obrigar, liquidação do IMT, celebrar Escritura pública, promover conversão dos Registos, obter plantas, pedir isenção de IMI, actualização do prédio na matriz, alteração da morada, etc.)

Lançado em 2007, o Casa Pronta permite realizar todas aquelas operações num único serviço, na Conservatória do Registo Predial.

Evita idas e pedidos diversos nas Finanças, Notários, Câmara Municipal, Registo Civil, entre outros serviços do Estado, também com a anulação da competência territorial.

“É simples, é mais rápido e elimina alguns actos e formalidades que se tornam inúteis, alem de assentar em aplicações informáticas que tornam informação mais rápida e é mais barato — assegurou Duarte Loureiro.

A forma tradicional para comprar uma casa podia custar 950 euros mais impostos, na Casa Pronta baixa para 600 euros mais impostos (cerca de 10 por cento dos casos) ou 400 euros se for pago através de conta poupança habitação.

Em Braga, o Casa Pronta está também instalado em alguns bancos (CGD e BCP) a título experimental.

Carvalho d'Este: marcos de ouro da resistência de Braga aos franceses

A população da freguesia de Covelas evocou Domingo a batalha de Carvalho d'Este, um dos momentos mais dramáticos das invasões francesas que, durante seis anos, deixaram quase 200 mil mortos em Portugal, a nossa indústria e agricultura destruídas e milhares de vagabundos por todo o território, conforme sublinhou o dr. Jorge Gomes, na palestra que assinalou a sessão solene. "Foi a guerra mais terrível que Portugal sofreu dentro das suas fronteiras" com 200 mil mortos em seis anos. A Guerra colonial — durante 13 anos — causou seis mil mortos entre 10 mil soldados.

Num auditório cheio, a sessão realizada na sede de Junta de Covelas constituiu uma homenagem à memória dos milhares de bracarenses e povoenses que deram a sua vida na principal batalha antes da conquista de Braga, junto ao campo de futebol.

A sessão comemorativa incluiu o hastear das bandeiras, ao som da banda dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso, seguindo-se o descerramento de uma placa que evoca a batalha da Serra do Carvalho e a inauguração de uma exposição sobre aquela batalha no contexto da segunda invasão francesa.

À palestra sobre a segunda invasão gaulesa pelo dr. Jorge Gomes assistiram, entre outras personalidades, os presidentes da Câmara e Assembleia Municipais da Póvoa de Lanhoso, o presidente da Junta de Freguesia de Covelas, Jaime Oliveira, principal dinamizador desta iniciativa, o Padre António Rodrigues Couto, bem como a vereadora Fátima Moreira e o comandante dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso e candidato do PS às próximas eleições municipais, António Lourenço.

Jorge Gomes proporcionou aos presentes uma "magnífica lição de história" que incluiu os antecedentes, as invasões e as consequências da chamada guerra peninsular, para utilizar a expressão final do presidente da Câmara, Manuel Baptista. O autarca, concluiu que esta sessão "contribuiu para reforçar o nosso orgulho de ser português e povoense", tendo em conta a forma heróica como os nossos antepassados defenderam e protegeram esta terra.

Depois de descrever a primeira invasão, a fuga da família real para o Brasil, a destruição e desorganização do exército num país que ficou sem Marinha e Cavalaria, Jorge Gomes destacou o papel do clero na resistência aos franceses, não só porque eram contra a Revolução Francesa mas sobretudo porque perdiam dez por cento de tudo quanto era produzido pelos agricultores. Jorge Gomes mencionou o nome dos padres António Tomas da Cunha e Joaquim Pereira, entre os que morreram na Batalha de Braga, além de muitos padres Oratorianos.

No Porto, por exemplo, existia um batalhão constituído só por 200 padres que foram todos mortos.
Depois da retirada dos franceses, em Agosto de 1808, com os sinos de todo o país a tocar em festa, os portugueses pensaram que os franceses não voltavam. Puro engano, depois de Soult vencer na Corunha e preparar a segunda invasão, por Valença em direcção ao Porto.

Sem marinha e exército, com as armas de caça todas interditas desde Dezembro de 1807, os conventos eram obrigados a alimentar o nosso exército, como aconteceu em Braga com Convento da Graça cujas freiras tinham de alimentar diariamente cem soldados com água, luz e sal. Não havia cavalos nem armas nem quartéis e os melhores oficiais portugueses tinham sido levados para França. "Tudo o que cheirasse a Liberal via a casa incendiada e era morto" — assegura Jorge Gomes, destacando que "em Braga foi uma mortandade tremenda".

Em Janeiro de 1808, aquele que era uma dos melhores estrategas militares de sempre, o Marechal Soult, conquista a Galiza, deixando para trás uma impressionante colecção de vitórias militares desde Austerlitz. Valença, Cerveira e Caminha resistem em Fevereiro de 1809 e impedem a sua caminhada em direcção ao Porto.




RESISTÊNCIA
INCRÍVEL
NO PINHEIRO

Soult entra por Chaves, onde o General Silveira — cuja manobra será determinante para a derrota de Soult e travar a conquista do Porto— recua até Vila Pouca de Aguiar, caminhando em direcção a Braga, onde as tropas eram comandadas por Bernardim Freire de Andrade, com um irmão afrancesado, o que ajuda a explicar o seu "assassinato bárbaro pelos bracarenses".

Com apenas 1.400 homens, oito canhões e oito regimentos de milícias mal armadas e preparadas, Bernardim tentou travar Soult em Ruivães, no dia 13 de Março, com um ataque na Venda Nova, enquanto os caçadores de Montalegre se aliavam.
O Marechal Soult comandava 23 mil militares franceses mais doze mil espanhóis, com 4.700 cavalos e cães que descobriam onde estavam os soldados portugueses. "Escolheu a via romana para fazer passar os canhões".

Em Braga as tropas estavam confiadas ao Barão Eben — que "arranjou umas intrigas contra Andrade e ajudou à sua morte que podia ter evitado" — depois de ter fugido de Montalegre para a Serra do Carvalho.

Os franceses estacionam, com aparato assustador, os 35 mil homens em Rendufinho, com milhares de fogueiras à noite que proporcionavam um espectáculo impressionante a Andrade e Eben, que os observavam no Alto de Covelas.

Soult chega a 18 de Março ao Pinheiro, na Póvoa de Lanhoso, onde morre um general francês. Ataca "com 14 mil homens mas sem sucesso. Nas três investidas morreram 12 portugueses que "resistiram de uma maneira incrível". É então que decide atacar com três eixos de progressão: pela Ponte do Porto, pela Falperra e Serra do Carvalho.

BERNARDIM
ESQUARTEJADO
DIANTE DOS FILHOS
E DEITADO
À LIXEIRA


Bernardim Andrade, aconselhado por Vilas Boas, sugere o recuo dos portugueses até ao Porto. Os bracarenses não aceitam, os sinos tocam a rebate. Muitos bracarenses fogem para o Porto e outros vêm combater para Carvalho d'Este. Os que fugiram para o Porto acabam por integrar o grupo de cinco mil mortos na Ponte das Barcas. Braga, apesar de ficar quase deserta, há sofrer com a morte de duas mil pessoas, sem combate.

Enquanto fugia para o Porto, Bernardim de Andrade é "detido em Tebosa, com vinte militares que o traíram, a 17 de Março. Os populares detiveram-no. Trouxeram-no para Braga e, diante da mulher e dos 4 filhos, foi esquartejado, arrastado pelo chão e enterrado numa lixeira" — recordou mais adiante Jorge Gomes.

A Batalha de Carvalho d'Este deve ter sido horrorosa: "vinte mil portugueses estiveram ali a combater, com cinco mil armas apenas com três recargas (que demoravam dois minutos entre cada tiro), onze mil com chuços e paus" pouco puderam fazer contra um ataque em coluna, nos terrenos junto ao Campo de futebol de Covelas, na Nascente do rio Este e na via romana.

"Morreram ali 1200 portugueses, 40 franceses, 400 minhotos foram feitos prisioneiros, entre eles o pároco de Covelas, na batalha de 20 de Março que demorou uma hora (entre as 9 e as 10 horas" — especifica Jorge Gomes.

O ambiente de tensão devia ser infernal, porque Soult envia vinte prisioneiros (feitos no Pinheiro) como mensageiros aos bracarenses concentrados em Carvalho d'Este para que "os deixassem passar e não resistissem" aos franceses. A populaça em fúria não os ouviu e "foram chacinados pelos portugueses".

Uma divisão francesa saiu de Rendufinho e passou por Geraz do Minho, Monsul, Águas Santas e rumou a Covelas. A outra partiu de Pena Província desceu a Lanhoso, subiu a Pedralva e a terceira estacionou na Falperra. A Ponte do Porto foi defendida por populares, no dia 20 de Março, liderados pelo cavaleiro Belchior e Castro. Por aqui fugiam os idosos, mulheres e crianças da Póvoa de Lanhoso.

Para além desta tensão, um canhão português explode e mata alguns portugueses. Os franceses devem ter entrado na cidade de Braga ao meio dia de 20 de Março, mas na fuga já o Barão de Eben tinha tomado todo o material de guerra e fizera explodir quinze barris de pólvora fazendo tremer a cidade. A cidade estava deserta mas ainda foram mortos dois mil bracarenses e feitos 400 prisioneiros.

Os 800 feridos da batalha foram tratados num espaço onde hoje é o Teatro Circo. A realidade da tragédia não é ainda verdadeiramente conhecida porque muitos registos paroquiais desapareceram mas pode dizer-se que a marcha de Soult causou também mortos em Barcelos (pelo menos 15), Póvoa de Lanhoso (30), Famalicão (25).

AS ATROCIDADES
DOS FRANCESES;
IDOSA LIMIANA
FEITA CHURRASCO

Em Rendufinho ficara uma reserva de dez mil homens das divisões de Soult, cuja missão era vir atrás dos combatentes para "roubar gado, ouro, pratas, Igrejas onde entravam a cavalo, etc.)" para abastecer os militares e alimentar os cavalos. "Em Ponte de Lima, narrou Jorge Gomes, uma velhinha veio à porta ver os franceses a marchar, foi morta, fizeram um churrasco dela e comeram-na".

O Marechal Soult deixou Braga no dia 25 de Março em direcção ao Porto, pelas Taipas, quando já começava a reconquista portuguesa, com Chaves a cair nas mãos dos soldados do General Silveira, no dia 21 de Março.

Começava aqui a maior derrota de sempre de Soult que, não conquistando o Porto, é derrotado em Amarante, onde os franceses até "mataram os doentes que estavam no hospitaL".

Jorge Gomes destacou depois a acção do General Wellesley, um irlandês que há-de vencer os franceses no Buçaco, em Salmanca e em Waterloo.

Na fuga do Porto para Espanha, Soult, sem tempo a perder, destrói toda a sua artilharia e o ouro e prata que tinha saqueado. Chega a Guimarães a 14 de Maio e, no dia seguinte, os regimentos de Wellesley reconquistam Braga. O General Silveira ocupa Ruivães (Vieira do Minho) e impede que os franceses saiam por Chaves.

"Na ponte de Misarela, destaca Jorge Gomes, os franceses levaram tanto e tantas que tiveram de retirar por Salamonde, Paradela e Montalegre. O Marechal Soult abandona Portugal com apenas 15 mil homens e dois mil cavalos. Ou seja, perde 20 mil soldados e 2.700 cavalos. Foi a guerra mais terrível que Portugal sofreu dentro das suas fronteiras". — concluiu o orador.