Wednesday, March 21, 2012

Fernando Rosas em Braga: crise actual ameaça democracia




O historiador Fernando Rosas firmou, em Braga, que “a crise actual começa a pôr em causa a democracia”. Este professor falava sexta-feira à noite no Colégio D. Diogo de Sousa, durante um colóquio sobre os quatro factores da durabilidade do Estado Novo, numa iniciativa do departamento de história desta escola católica.

Perante um auditório cheio, Fernando Rosas esmiuçou os quatro factores que contribuíram para que o regime de Salazar tivesse durado 48 anos, marcado pela “arte de saber durar”.

O primeiro foi “manter as Forças Armadas, quanto ao essencial, unidas sob a tutela do regime”, uma vez que elas são a “espinha dorsal de violência do Estado não legitimado pela força do voto”.

Em 1918, a ditadura era um “caldeirão”, com a entrada de Salazar sem apoios militares mas a congregar as "várias direitas políticas e dos interesses”.

Em 1932, os generais deixam Salazar ser primeiro ministro em troca de manter o ministério da Defesa e a modernização das Forças Armadas. Em 1937 aproveita divisões entre militares e chama a si a Defesa, com o capitão Santos Costa que se mantém no poder até 1958.

Durante este período executa reformas militares de modo a que os jovens oficiais assumam o comando, “politizando os comandos em favor do regime”.

As FA estão com o regime e Salazar resiste em 1945, aguentando a primeira crise. A segunda crise surge com Humberto Delgado, o mais jovem general das FA, produzido nas escolas da Nato. Uma onde de esperança rodeia Humberto Delgado mas o comandos guardam fidelidade a Salazar, em troca da cabeça de Santos Costa. Salazar cede e aceita Botelho Moniz como ministro da Defesa, mesmo sabendo que ele prepara o golpe que se dá em 1961.



GENERAIS
INCAPAZES
DE DERRUBAR
SALAZAR

Foi um grande aperto para Salazar que demite todas as chefias pela rádio", invocando a necessidade de acorrer a Angola.

A elite do regime “não quer correr riscos económicos, sociais e políticos” e permite a Salazar criar um comando fiel até 1974 (para toda a guerra colonial).

Como os “generais nunca foram capazes de derrubar Salazar, são os oficiais que fazem a guerra no terreno” que vão derrubar o regime.

O segundo factor de durabilidade é a aliança com a Igreja Católica em que o Estado “usa a Igreja como instrumento legitimador do regime” – denuncia Fernando Rosas, lembrando que a “relação não foi fácil”.

As negociações para a Concordata “duraram muitos anos e foram duríssimas” porque Salazar não queria ceder à Igreja a “proibição do divórcio” mas era um acordo importante para segurar a direita republicana, dentro das Forças Armadas.

À Igreja só devolveu os imóveis sem utilidade pública, as igrejas, em trocas de privilégios fiscais e escolas. No entanto, a igreja rural defende o carácter providencial do regime.

Salazar começa a desconfiar da Acção Católica, embrião de um partido democrata cristão. O receio de Salazar cresce quando o bispo do Porto exige o direito dos católicos a organizarem-se politicamente.

O terceiro factor foi a unidade das várias direitas num partido único, criado pelo Ministério do Interior, onde reunia integralistas, republicanos, fascistas e tecnocratas em torno de Salazar.

Até à II Guerra Mundial apenas existiu lista única, mas mesmo esta é passada a pente fino pelo próprio Salazar para que a Assembleia Nacional representasse as várias sensibilidades sem questionar o chefe e os valores do regime.

O quatro factor foi a repressão, preventiva e mais eficaz e punitiva, para os infractores, que eram uma minoria como “são sempre”, através de um aparelho de justiça política com polícia, tribunais e prisões.



TRINTA E CINCO MIL
PRISIONEIROS POLÍTICOS

Entre 1926 e 1974 devem ter sido uns 35 mil os prisioneiros políticos” – assegura Fernando Rosa, destacando os períodos da Guerra Civil de Espanha e o rescaldo da campanha de Humberto Delgado. A repressão preventiva era exercida pela propaganda, censura, escola com livro único, canto coral, controlo dos lazeres (através da Mocidade Portuguesa), das corporações e das mulheres, da FNAT e das Casas do Povo.

Esta repressão preventiva fazia uma “economia do terror e tornava a violência desnecessária. Foi eficaz e sentimo-la ainda hoje”. Fernando Rosas apontou o fado – criticado e depois sagrado — como exemplo do que Salazar fez ao Benfica: “colou-se aos êxitos internacionais do clube para fazer política interna e sobretudo externa".