Simplex do registo predial na Escola Profissional

Numa iniciativa da aluna do curso de Serviços Jurídicos, Sandra Costa, a Escola Profissional de Braga acolheu uma sessão de esclarecimento e debate sobre a simplificação e desmaterialização do Registo Predial.

O tema de flagrante e actual utilidade, em virtude da legislação recentemente aprovada, foi desenvolvido por Carlos Manuel Correia Vilar, considerado pelos seus pares, uma referência nacional no âmbito do Registo Predial.

O que é a Simplificação e desmaterialização em Registo Predial? — esta foi a pergunta inicial do orador da sessão integrada na Prova de Aptidão Profissional desta aluna, no âmbito de um projecto da aluna Sandra Costa que é acompanhada pela d.ra Isabel Silva.

Além de Carlos Manuel Vilar, intervieram nesta sessão o Solicitador Júlio Reis (numa vertente mais pratica sobre a facilidade que agora, com o simplex, se fazem escrituras e registos, a celeridade, simplicidade, informatização) e o jurista Duarte Nuno Loureiro (Casa Pronta no Balcão único para evidenciar as vantagens e ganhos introduzidos — em caixa.

Na mesa esteve também Ana Cristina Araujo é coordenadora e responsável pelo Curso Técnico de Serviços Jurídicos.

Braga é uma cidade onde o tema suscita curiosidade e interesse, até porque até julho de 2001, apenas existia uma Conservatória do Registo Predial, que foi desdobrada numa segunda para Registo Predial e uma a terceira que acabou por ser Conservatória de Registo Comercial e Automóveis.

Respondendo à pergunta inicial, Carlos Manuel Correia Vilar alertou os alunos que enchiam o auditório que “as palavras não significam na perfeição a realidade que lhes subjaz. Trata-se de uma simplificação complexa ou de uma desmaterialização material”.

É uma “simplificação complexa porque quando se pretende simplificar muito complica-se. A vida vai muito mais longe que a imaginação. A desmaterialização também talvez não, porque o suporte informático também é matéria, não palpável, como o papel, mas existe e está em algum sítio. Este suporte é diferente do meu discurso verbal”.

A estabilidade do texto existe no suporte informático e a forma escrita é sempre exigida em Registo Predial. O escrito conserva o discurso e faz dele um arquivo disponível.
A forma de fixação dos discurso — o escrito — é que varia podendo o suporte ser o mais variado.

AS ORIGENS

Carlos Vilar recordou as origens do Registo Predial dizendo que, inicialmente foram uns livros enormes, depois umas fichas de tamanho A4 e hoje é o suporte informático mas mantém a mesma estrutura das fichas.

Depois fez uma viagem no tempo, ao tempo da extinção das grandes propriedades no feudalismo ou no Liberalismo, com o desenvolvimento urbano e a necessidade de recurso ao crédito. Houve necessidade de criar uma instituição que, guardando um conjunto de dados, “assegurasse uma publicidade — suporte escrito — em ordem a um movimento seguro dos bens imóveis.

Este instituto começou por chamar-se Registo Hipotecário por nascer ligado às hipotecas — como se chama ainda em Espanha” — explicou.

Em Portugal chama-se Registo Predial, com controlo e garantia do Estado, com a finalidade de dar segurança jurídica ao comércio imobiliário.
O Registo Predial assegura a publicidade dos direitos reais.

UM PRÉDIO
E QUE DOCUMENTOS?

O que é um prédio? — interrogou-se depois o orador, ao explicar que o prédio não é uma realidade unívoca — o conceito difere na Câmara, nas Finanças, na Conservatória Predial e nos Tribunais — e, em face destas diferenças, foi convencionado um conceito autónomo de prédio para efeitos de Registo Predial: “parte delimitada do solo, com as construções, águas, plantações e partes integrantes nele existentes”.

Quanto à essência de um Registo, Carlos Manuel Correia Vilar destacou como “elemento importante” os documentos que legalmente comprovam os factos a registar, — normas substantivas (que podem fundamentar a nulidade) — bem como os factos que constam da liberdade negocial entre os dois outorgantes.

Assim, cada contrato tem um conteúdo diferente que resulta da liberdade negocial. Os documentos devem conter as identidades dos sujeitos e do objecto do contrato, com elementos necessários à descrição do prédio.

Há documentos autênticos — exarados pelas entidades públicas nos limites da sua competência (escrituras públicas ou títulos Casa Pronta) — ou autenticados (particulares) por um maior número de entidades desde 2006. Estes documentos são uma exigência substantiva e formal que não depende das partes.

Triplo Simplex
no Registo Predial

Definidos os termos e sua evolução no tempo, Carlos Correia Vilar abordou a “grande revolução — que começou em 21 de Julho de 2008 e prosseguiu em 1 de Janeiro de 2009 —, a qual traduz os grandes vectores de simplificação”.

— O primeiro é a possibilidade de prestação dos novos serviços a nível da titulação dos bens imóveis por advogados, solicitadores, Câmaras de Comércio e Industria e Notários e Conservatórias através do “documento particular com termo de autenticação que está ao lado (não substitui) a chamada escritura pública”. Conteúdo, “é idêntico nos primeiros e no último caso tem os mesmos efeitos legais”.

Por limitações técnicas, neste momento, só os advogados e solicitadores estão fazer estes documentos (a elaborar conforme estipula Código do Notariado).

A validade destes documentos particulares autenticados por Advogados e Solicitadores (para já) está também definida na lei e devem ser depositados — registo electrónico, conforme Portaria específica de 30 de Dezembro de 2008, no prazo de dez dias. Ultrapassado o prazo, pagam o dobro (500 euros).

— o segundo é que, até agora, para se pedir um registo “tinha de ser no local sede do prédio. Elimina-se a competência territorial das Conservatórias. Pode-se pedir em Braga o Registo de um prédio de Valença”.

“Parece facilitar a vida dos cidadãos mas poderá pôr em causa outros valores como a correcta identificação do prédio e seu historial ou registos demasiado específicos ou raros” — admite o orador.

— o terceiro consiste na “eliminação da certidão permanente de Registo Predial e ainda a possibilidade de pedir os registos via internet”. No Registo Predial, a certidão permanente não é de livre acesso. Findo um prazo, “um ano, ficam sem livre acesso. A certidão em papel continua a ser preferível”.

O pedido de Registo por Internet (por advogados e solicitadores) coloca-se ao lado de outras modalidades do pedido de Registo (pessoal, pelos correio, por fax ou via imediata).

O QUE É NECESSÁRIO?

Para esta simplificação funcionar é necessário que “todos os prédios estejam informatizados para permitir acesso electrónico”.
O pedido de Registo pode ser feito sem o prédio estar informatizado mas a Conservatória deve proceder à sua informatização. Hoje, grande parte das conservatórias não tem os prédios informatizados. Em breve, o acesso a este Registo informático será alargado a quem tiver o Cartão de Cidadão.

Outra parte em vigor,é o suprimento de deficiências, quando falta alguma coisa, facilitando a vida aos utentes e complica-la às Conservatórias (quase sempre por iniciativa desta que recorre aos serviços da Administração Pública).

Os tribunais, por exemplo, ainda não facilitam acesso da base de dados aos Conservadores. Nessa impossibilidade, o utente é contactado pela Conservatória Predial e é dado um prazo de dez dias para suprir as deficiências do processo.

MAIS BARATO?

Expostas as grandes alterações a simplificação do Registo Predial, seguiram-se perguntas dos alunos, nomeadamente a aluna Sandra Costa, dinamizadora a prova, sobre as vantagens destas alterações no que se refere a facilitar a vida ao cidadão.

A nível monetário, Correia Vilar distinguiu que houve um aumento em 21 de Julho de 2008 (no Registo de propriedade 125 para 250 euros, na hipoteca passou de 130 euros passou para 250 euros). Em compensação, todos os factos titulados antes de 4 de Julho, e até 2011, são gratuitos. “Quem tiver prédios para registar, é agora a altura de o fazer, se não mudar a lei” — ironizou Correia Vilar.

MAIS RÁPIDO
E INFORMAL

O Solicitador Júlio Reis abordou a aplicação concreta do Registo Predial com estas inovações afirmando que terminou o “Calvário” que obrigava a um ror de documentos, demorava dois anos e meio, há dez anos em Braga”.

Esta revolução atirou-nos para o Simplex que trouxe coisas boas e más. Atiraram a simplificação e desformalização dos actos para os utentes bem como a rapidez de procedimentos, com benefícios para a economia.

“A certidão permanente — certidão tinha validade de seis meses — permite que durante um ano, por seis euros, temos uma certidão actualizada. Foi muito bom e é uma grande revolução” — acentua Júlio Reis.

O alargamento a advogados, solicitadores e Casa Pronta também é positivo para os utentes porque lhe facilita a oferta.
A Competência territorial “foi o melhor que podia acontecer e o novo instituto — registo obrigatório — vem pôr ordem na casa. Só precisava do registo se quisesse vender o prédio” — prosseguiu.

SEGURANÇA

Quanto à segurança, se os notários estavam talhados e formados para aquilo, é verdade, “não há diferença. Com o alargamento a outros profissionais, pode não ser tão perfeito o resultado final e dar mais trabalho ao Conservador”.

O utente deve ter cuidado a escolher quem procura para lhe prestar o serviço mas acaba por passar sempre no crivo da Conservatória. Os documentos particulares autenticados “não tem fé pública” das Conservatórias e Notários mas são sempre fiscalizados pelas Conservatórias. Aqueles podem ser questionados em Tribunal e os das Conservatórias e Notários são inquestionáveis.

Quanto à certidão on-line, é preferível a certidão permanente (seis euros) que em papel (trinta euros), até porque esta esteve à beira da extinção.
Quanto a custos, ainda não definidos, não há diferenças de preços.


Casa Pronta em Braga:
Rápido, simples e barato

Quanto ao serviço Casa Pronta, pioneiro em Braga a nível nacional, no âmbito do Balcão Único, Duarte Nuno Loureiro destacou a simplificação da procedimentos, competências e a relação entre o cidadão e os serviços públicos.

No Casa Pronta, é possível realizar todas as operações relativas à compra e venda de habitação, mútuo empréstimo, hipoteca, transferência de créditos, registos, isenção ou pagamento do IMI, alteração da morada fiscal.

Até há algum tempo, eram necessários 17 passos (Certidão predial, Certidão comercial, Certidão de Registo civil, Licença de habitalidade da Câmara, Caderneta predial nas Finanças, celebrar contrato promessa de compra, reconhecer assinaturas, requerer Registo provisório de aquisição e hipoteca, dar preferência ao Município se o imóvel integrar área de recuperação urbana, dar preferência ao IGESPAR se a lei obrigar, liquidação do IMT, celebrar Escritura pública, promover conversão dos Registos, obter plantas, pedir isenção de IMI, actualização do prédio na matriz, alteração da morada, etc.)

Lançado em 2007, o Casa Pronta permite realizar todas aquelas operações num único serviço, na Conservatória do Registo Predial.

Evita idas e pedidos diversos nas Finanças, Notários, Câmara Municipal, Registo Civil, entre outros serviços do Estado, também com a anulação da competência territorial.

“É simples, é mais rápido e elimina alguns actos e formalidades que se tornam inúteis, alem de assentar em aplicações informáticas que tornam informação mais rápida e é mais barato — assegurou Duarte Loureiro.

A forma tradicional para comprar uma casa podia custar 950 euros mais impostos, na Casa Pronta baixa para 600 euros mais impostos (cerca de 10 por cento dos casos) ou 400 euros se for pago através de conta poupança habitação.

Em Braga, o Casa Pronta está também instalado em alguns bancos (CGD e BCP) a título experimental.

Carvalho d'Este: marcos de ouro da resistência de Braga aos franceses

A população da freguesia de Covelas evocou Domingo a batalha de Carvalho d'Este, um dos momentos mais dramáticos das invasões francesas que, durante seis anos, deixaram quase 200 mil mortos em Portugal, a nossa indústria e agricultura destruídas e milhares de vagabundos por todo o território, conforme sublinhou o dr. Jorge Gomes, na palestra que assinalou a sessão solene. "Foi a guerra mais terrível que Portugal sofreu dentro das suas fronteiras" com 200 mil mortos em seis anos. A Guerra colonial — durante 13 anos — causou seis mil mortos entre 10 mil soldados.

Num auditório cheio, a sessão realizada na sede de Junta de Covelas constituiu uma homenagem à memória dos milhares de bracarenses e povoenses que deram a sua vida na principal batalha antes da conquista de Braga, junto ao campo de futebol.

A sessão comemorativa incluiu o hastear das bandeiras, ao som da banda dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso, seguindo-se o descerramento de uma placa que evoca a batalha da Serra do Carvalho e a inauguração de uma exposição sobre aquela batalha no contexto da segunda invasão francesa.

À palestra sobre a segunda invasão gaulesa pelo dr. Jorge Gomes assistiram, entre outras personalidades, os presidentes da Câmara e Assembleia Municipais da Póvoa de Lanhoso, o presidente da Junta de Freguesia de Covelas, Jaime Oliveira, principal dinamizador desta iniciativa, o Padre António Rodrigues Couto, bem como a vereadora Fátima Moreira e o comandante dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso e candidato do PS às próximas eleições municipais, António Lourenço.

Jorge Gomes proporcionou aos presentes uma "magnífica lição de história" que incluiu os antecedentes, as invasões e as consequências da chamada guerra peninsular, para utilizar a expressão final do presidente da Câmara, Manuel Baptista. O autarca, concluiu que esta sessão "contribuiu para reforçar o nosso orgulho de ser português e povoense", tendo em conta a forma heróica como os nossos antepassados defenderam e protegeram esta terra.

Depois de descrever a primeira invasão, a fuga da família real para o Brasil, a destruição e desorganização do exército num país que ficou sem Marinha e Cavalaria, Jorge Gomes destacou o papel do clero na resistência aos franceses, não só porque eram contra a Revolução Francesa mas sobretudo porque perdiam dez por cento de tudo quanto era produzido pelos agricultores. Jorge Gomes mencionou o nome dos padres António Tomas da Cunha e Joaquim Pereira, entre os que morreram na Batalha de Braga, além de muitos padres Oratorianos.

No Porto, por exemplo, existia um batalhão constituído só por 200 padres que foram todos mortos.
Depois da retirada dos franceses, em Agosto de 1808, com os sinos de todo o país a tocar em festa, os portugueses pensaram que os franceses não voltavam. Puro engano, depois de Soult vencer na Corunha e preparar a segunda invasão, por Valença em direcção ao Porto.

Sem marinha e exército, com as armas de caça todas interditas desde Dezembro de 1807, os conventos eram obrigados a alimentar o nosso exército, como aconteceu em Braga com Convento da Graça cujas freiras tinham de alimentar diariamente cem soldados com água, luz e sal. Não havia cavalos nem armas nem quartéis e os melhores oficiais portugueses tinham sido levados para França. "Tudo o que cheirasse a Liberal via a casa incendiada e era morto" — assegura Jorge Gomes, destacando que "em Braga foi uma mortandade tremenda".

Em Janeiro de 1808, aquele que era uma dos melhores estrategas militares de sempre, o Marechal Soult, conquista a Galiza, deixando para trás uma impressionante colecção de vitórias militares desde Austerlitz. Valença, Cerveira e Caminha resistem em Fevereiro de 1809 e impedem a sua caminhada em direcção ao Porto.




RESISTÊNCIA
INCRÍVEL
NO PINHEIRO

Soult entra por Chaves, onde o General Silveira — cuja manobra será determinante para a derrota de Soult e travar a conquista do Porto— recua até Vila Pouca de Aguiar, caminhando em direcção a Braga, onde as tropas eram comandadas por Bernardim Freire de Andrade, com um irmão afrancesado, o que ajuda a explicar o seu "assassinato bárbaro pelos bracarenses".

Com apenas 1.400 homens, oito canhões e oito regimentos de milícias mal armadas e preparadas, Bernardim tentou travar Soult em Ruivães, no dia 13 de Março, com um ataque na Venda Nova, enquanto os caçadores de Montalegre se aliavam.
O Marechal Soult comandava 23 mil militares franceses mais doze mil espanhóis, com 4.700 cavalos e cães que descobriam onde estavam os soldados portugueses. "Escolheu a via romana para fazer passar os canhões".

Em Braga as tropas estavam confiadas ao Barão Eben — que "arranjou umas intrigas contra Andrade e ajudou à sua morte que podia ter evitado" — depois de ter fugido de Montalegre para a Serra do Carvalho.

Os franceses estacionam, com aparato assustador, os 35 mil homens em Rendufinho, com milhares de fogueiras à noite que proporcionavam um espectáculo impressionante a Andrade e Eben, que os observavam no Alto de Covelas.

Soult chega a 18 de Março ao Pinheiro, na Póvoa de Lanhoso, onde morre um general francês. Ataca "com 14 mil homens mas sem sucesso. Nas três investidas morreram 12 portugueses que "resistiram de uma maneira incrível". É então que decide atacar com três eixos de progressão: pela Ponte do Porto, pela Falperra e Serra do Carvalho.

BERNARDIM
ESQUARTEJADO
DIANTE DOS FILHOS
E DEITADO
À LIXEIRA


Bernardim Andrade, aconselhado por Vilas Boas, sugere o recuo dos portugueses até ao Porto. Os bracarenses não aceitam, os sinos tocam a rebate. Muitos bracarenses fogem para o Porto e outros vêm combater para Carvalho d'Este. Os que fugiram para o Porto acabam por integrar o grupo de cinco mil mortos na Ponte das Barcas. Braga, apesar de ficar quase deserta, há sofrer com a morte de duas mil pessoas, sem combate.

Enquanto fugia para o Porto, Bernardim de Andrade é "detido em Tebosa, com vinte militares que o traíram, a 17 de Março. Os populares detiveram-no. Trouxeram-no para Braga e, diante da mulher e dos 4 filhos, foi esquartejado, arrastado pelo chão e enterrado numa lixeira" — recordou mais adiante Jorge Gomes.

A Batalha de Carvalho d'Este deve ter sido horrorosa: "vinte mil portugueses estiveram ali a combater, com cinco mil armas apenas com três recargas (que demoravam dois minutos entre cada tiro), onze mil com chuços e paus" pouco puderam fazer contra um ataque em coluna, nos terrenos junto ao Campo de futebol de Covelas, na Nascente do rio Este e na via romana.

"Morreram ali 1200 portugueses, 40 franceses, 400 minhotos foram feitos prisioneiros, entre eles o pároco de Covelas, na batalha de 20 de Março que demorou uma hora (entre as 9 e as 10 horas" — especifica Jorge Gomes.

O ambiente de tensão devia ser infernal, porque Soult envia vinte prisioneiros (feitos no Pinheiro) como mensageiros aos bracarenses concentrados em Carvalho d'Este para que "os deixassem passar e não resistissem" aos franceses. A populaça em fúria não os ouviu e "foram chacinados pelos portugueses".

Uma divisão francesa saiu de Rendufinho e passou por Geraz do Minho, Monsul, Águas Santas e rumou a Covelas. A outra partiu de Pena Província desceu a Lanhoso, subiu a Pedralva e a terceira estacionou na Falperra. A Ponte do Porto foi defendida por populares, no dia 20 de Março, liderados pelo cavaleiro Belchior e Castro. Por aqui fugiam os idosos, mulheres e crianças da Póvoa de Lanhoso.

Para além desta tensão, um canhão português explode e mata alguns portugueses. Os franceses devem ter entrado na cidade de Braga ao meio dia de 20 de Março, mas na fuga já o Barão de Eben tinha tomado todo o material de guerra e fizera explodir quinze barris de pólvora fazendo tremer a cidade. A cidade estava deserta mas ainda foram mortos dois mil bracarenses e feitos 400 prisioneiros.

Os 800 feridos da batalha foram tratados num espaço onde hoje é o Teatro Circo. A realidade da tragédia não é ainda verdadeiramente conhecida porque muitos registos paroquiais desapareceram mas pode dizer-se que a marcha de Soult causou também mortos em Barcelos (pelo menos 15), Póvoa de Lanhoso (30), Famalicão (25).

AS ATROCIDADES
DOS FRANCESES;
IDOSA LIMIANA
FEITA CHURRASCO

Em Rendufinho ficara uma reserva de dez mil homens das divisões de Soult, cuja missão era vir atrás dos combatentes para "roubar gado, ouro, pratas, Igrejas onde entravam a cavalo, etc.)" para abastecer os militares e alimentar os cavalos. "Em Ponte de Lima, narrou Jorge Gomes, uma velhinha veio à porta ver os franceses a marchar, foi morta, fizeram um churrasco dela e comeram-na".

O Marechal Soult deixou Braga no dia 25 de Março em direcção ao Porto, pelas Taipas, quando já começava a reconquista portuguesa, com Chaves a cair nas mãos dos soldados do General Silveira, no dia 21 de Março.

Começava aqui a maior derrota de sempre de Soult que, não conquistando o Porto, é derrotado em Amarante, onde os franceses até "mataram os doentes que estavam no hospitaL".

Jorge Gomes destacou depois a acção do General Wellesley, um irlandês que há-de vencer os franceses no Buçaco, em Salmanca e em Waterloo.

Na fuga do Porto para Espanha, Soult, sem tempo a perder, destrói toda a sua artilharia e o ouro e prata que tinha saqueado. Chega a Guimarães a 14 de Maio e, no dia seguinte, os regimentos de Wellesley reconquistam Braga. O General Silveira ocupa Ruivães (Vieira do Minho) e impede que os franceses saiam por Chaves.

"Na ponte de Misarela, destaca Jorge Gomes, os franceses levaram tanto e tantas que tiveram de retirar por Salamonde, Paradela e Montalegre. O Marechal Soult abandona Portugal com apenas 15 mil homens e dois mil cavalos. Ou seja, perde 20 mil soldados e 2.700 cavalos. Foi a guerra mais terrível que Portugal sofreu dentro das suas fronteiras". — concluiu o orador.